Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Lei restringe uso de animais em pesquisa

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

TST determina reexame sobre nulidade de ato administrativo

O ato administrativo nulo, que gera dividendos salariais ao empregado de órgão público, não gera direito à incorporação das vantagens na sua remuneração, pouco importando que elas tenham sido pagas com regularidade.

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural

Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'